Globo- Em Macaé, '50 tons de cinza' na prateleira, só se tiver lacre



O juiz Raphael Baddini de Queiroz Campos, da 2ª Vara de Família, da
Infância, da Juventude e do Idoso de Macaé, determinou o recolhimento
da trilogia "Cinquenta tons de cinza", "Cinquenta tons mais escuros" e
"Cinquenta tons de liberdade", da autora E. L. James, das livrarias da
cidade. Ele considerou esses livros e outras publicações "impróprias"
e, por isso, decidiu que elas não podem ser expostas nos
estabelecimentos sem lacre. A determinação foi assinada na última
sexta-feira. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio, desde a
determinação, 64 volumes foram recolhidos em duas livrarias da cidade:
11 de títulos da trilogia, além de 19 outras obras.

Os livros recolhidos foram levados para a 2ª Vara. De acordo com o
magistrado, a iniciativa foi motivada após ele ter verificado
pessoalmente, em uma livraria da cidade, crianças perto das vitrines
onde livros com conteúdo erótico estavam expostos.

A alegação do juiz, segundo o site G1, é que a ordem é uma forma de
garantir que a lei seja cumprida.

— Uma criança ou um adolescente pode pegar um dos livros em uma
prateleira e ter acesso a um conteúdo inapropriado para sua idade.
Eles precisam ser protegidos — afirmou.

Uma das livrarias em Macaé, a Nobel, que fica no shopping da cidade,
recebeu comissários de Justiça na segunda-feira. Segundo o
proprietário da loja, Carlos Eduardo Coelho, na ocasião já não havia
mais nenhum dos exemplares da trilogia, pois todos já tinham sido
comercializados. Apesar disso, foram recolhidas outras publicações.

— Eles entraram procurando pela trilogia especificamente. Como não
encontraram, acabaram olhando outros livros. Não questiono a lei, mas
a forma de abordagem. Eles não deram nenhuma orientação, nem fizeram
qualquer notificação anteriormente — disse o proprietário, que afirma
que as prateleiras do público infanto-juvenil são separadas.

Ao todo, no estabelecimento, foram recolhidos sete volumes do livro
"Algemas de Seda – A História de Jake Mimi", de Frank Baldwin; um de
"Dominique, Eu", de Dommenique Luxor, e sete do livro "50 Versões de
Amor e Prazer – Coletânea Muito Prazer", de Rinaldo de Fernandes.

— Não fica claro, por exemplo, qual o critério utilizado por eles para
escolher aqueles exemplares, já que não há nada no ECA (Estatuto da
Criança e do Adolescente) sobre os que são inadequados — reclamou
Carlos Eduardo.

Na tarde de ontem, a Nobel voltou a receber a visita de um oficial de
Justiça, que entregou um mandado de intimação sobre os 15 exemplares
recolhidos. Segundo o oficial, os livros poderão ser solicitados pela
livraria e devolvidos no prazo de cinco dias. Segundo o Tribunal de
Justiça do Rio, no entanto, é preciso que os estabelecimentos cumpram
o que está previsto no artigo 78 do ECA para recuperar os exemplares.
Ele ainda informou que as obras do estoque dos estabelecimentos não
foram recolhidas.

À tarde, os livros da trilogia estavam novamente nas prateleiras, mas
lacrados e postos no mais alto local de exposição.

O artigo 78 do ECA, usado como base pelo juiz, diz que "revistas e
publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e
adolescentes deverão ser comercializadas em embalagem lacrada, com a
advertência de seu conteúdo". Na determinação, o juiz Raphael Baddini
indica verificar se a trilogia está sendo comercializada protegida com
embalagem que impeça o seu manuseio e, ainda, com a advertência de seu
conteúdo. Também determina a fiscalização da locação, entrega,
fornecimento e empréstimo, ainda que gratuitos, dos livros da trilogia
a crianças e adolescentes.

A decisão é estendida a outras publicações de conteúdo "de mesma
natureza e espécie" da trilogia, que seriam obras "de conteúdo
erótico, com descrição de cenas de sexo explícito, bem como de outras
práticas sexuais, salvo as de natureza estritamente didática
compatíveis com o nível de escolaridade do menor".

Segundo o dono da Nobel Macaé, os livros apresentados na loja já são
entregues pela editora da forma que são apresentados, além disso, a
venda e acesso aos conteúdos são fiscalizados por funcionários.

— Nunca iríamos vender um livro adulto para uma criança, ou
adolescente e os funcionários fiscalizam a loja. As crianças já vão
direto para a parte delas e os adolescentes precisariam abrir, ler e
nós temos controle — afirmou.

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